Devoluções e Trocas
Informação sobre a política de devoluções da plataforma Personalnutritioncoach
Última atualização: junho de 2025
Aviso Importante
Esta plataforma é totalmente gratuita e não realiza qualquer tipo de venda, cobrança ou transação comercial. Portanto, a política de devoluções e trocas não se aplica aqui.
Aviso Fundamental
Isenção de Responsabilidade Comercial
A plataforma Personalnutritioncoach é um espaço editorial de divulgação de informação sobre nutrição saudável. o conteúdo disponibilizado neste sítio web é de acesso gratuito, permanente e sem qualquer condição de pagamento. Não existe qualquer relação comercial entre os utilizadores e esta plataforma.
Uma vez que não realizamos vendas, não comercializamos produtos físicos nem digitais, e não prestamos serviços pagos de qualquer natureza, a política de devoluções e trocas simplesmente não tem aplicação neste contexto. Não há nada que possa ser "devolvido" ou "trocado", porque nenhuma transação foi efetuada.
o conteúdo editorial — artigos, guias informativos, dicas de nutrição e demais publicações — permanece acessível de forma contínua, sem qualquer custo ou compromisso da parte do utilizador.
Resumo da nossa situação
- Não realizamos vendas de produtos ou serviços
- Não aceitamos pagamentos de qualquer espécie
- Não existem planos pagos, subscrições ou compras
- o conteúdo é gratuito e de acesso livre
- O acesso ao conteúdo é disponibilizado 24 horas por dia
- Nenhum compromisso é exigido ao utilizador
Por que não existe política de devoluções
Natureza Editorial da Plataforma
Plataforma informativa
Somos exclusivamente uma plataforma editorial de divulgação de conteúdo sobre nutrição saudável. A nossa missão é partilhar conhecimento, não vender produtos. O modelo de um blogue ou revista online não prevê devoluções — tal como não se devolve um artigo que se leu.
Enquadramento legal
As normas de proteção ao consumidor relativas a devoluções — incluindo o Decreto-Lei n.º 84/2021 e o Regulamento Europeu sobre direitos dos consumidores — aplicam-se a relações de compra e venda. Não existindo qualquer compra nesta plataforma, estas normas não têm fundamento de aplicação.
Acesso permanentemente gratuito
o conteúdo desta plataforma é disponibilizado de forma permanente e gratuita. Não há transação, não há pagamento, e portanto não existe qualquer reembolso possível ou necessário. O utilizador pode aceder, sair e regressar sempre que desejar, sem qualquer condição.
Diferença relativamente a lojas online
O que as lojas devem oferecer — e o que nós não temos de oferecer
Loja online comercial
Uma loja online que realize vendas é obrigada, por lei, a disponibilizar aos consumidores as seguintes garantias:
- Direito de arrependimento e devolução no prazo de 14 dias após a compra (conforme legislação europeia)
- Possibilidade de troca de produtos com defeito ou não conformes
- Reembolso em caso de cancelamento de encomenda ou serviço pago
- Indicação clara de prazos, condições e contactos para apoio pós-venda
- Conformidade com a relação comprador–vendedor estabelecida no momento da compra
Personalnutritioncoach
Esta plataforma não se enquadra no modelo comercial acima descrito. Eis o motivo pelo qual nenhuma dessas obrigações nos é aplicável:
- Não existe relação comprador–vendedor — apenas utilizador e conteúdo editorial gratuito
- Não há produtos físicos ou digitais à venda, logo não existem trocas a efetuar
- Não se registam pagamentos, pelo que o reembolso não é aplicável nem possível
- Não existe prazo de arrependimento, pois o utilizador não assumiu qualquer compromisso financeiro
- O utilizador pode simplesmente deixar de consultar o conteúdo a qualquer momento — sem qualquer formalidade
Problemas com o nosso conteúdo?
O que pode fazer se tiver alguma questão editorial
Embora não haja lugar a devoluções ou reembolsos — uma vez que nenhum pagamento foi realizado —, valorizamos a experiência de cada utilizador nesta plataforma. Se encontrar algum problema com o conteúdo disponibilizado, existem formas simples e diretas de nos comunicar.
Pare de utilizar o conteúdo
Pode interromper o acesso a qualquer momento, sem qualquer formalidade ou notificação. Não existe qualquer compromisso assumido da sua parte.
Explore outras fontes
Se um artigo não corresponde às suas necessidades, encorajamo-lo a explorar outras fontes de informação disponíveis sobre nutrição e bem-estar.
Envie o seu feedback
Pode submeter a sua opinião através da nossa página de contacto. A equipa editorial analisa todas as comunicações recebidas com atenção e dentro de um prazo razoável.
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Se detetar informação que considere incorreta ou desatualizada, agradecemos que nos informe. A revisão editorial dos artigos faz parte do nosso compromisso de qualidade informativa.
Contacte a equipa editorial
Para questões relacionadas com o conteúdo dos artigos, pode escrever diretamente para o endereço de correio eletrónico da redação. Respondemos a todas as mensagens de forma atempada.
Sem necessidade de reembolso
Dado que nenhum pagamento foi efetuado, não existe qualquer processo de reembolso a iniciar. O acesso ao conteúdo foi sempre gratuito — não há nada a recuperar.
Prazo de resposta editorial
A equipa editorial da Personalnutritioncoach procura responder a todos os comentários e comunicações recebidas num prazo razoável. O nosso objetivo é manter o conteúdo atualizado, rigoroso e útil para todos os utilizadores.
Tem alguma questão sobre o nosso conteúdo?
A nossa equipa editorial está disponível para esclarecer qualquer dúvida relacionada com os artigos e guias informativos publicados nesta plataforma.
Não existe qualquer relação comercial — apenas partilha de conhecimento sobre nutrição saudável para todos.
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